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Conferência debate melhorias para a assistência social em Queimadas

O evento contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários do sistema.

A Prefeitura de Queimadas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social realizou, nesta Quinta-Feira(25) das 08h00 às 16h00, a V Conferência Municipal da Assistência Social de Queimadas, que contou com a presença de profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários do sistema, totalizando mais de 100 pessoas, se reuniram no Prédio onde funciona o Programa Projovem Adolescente, localizado a Rua João Barbosa da Silva, S/N no Centro.  aonde os delegados discutiram, avaliaram, e apresentaram propostas para melhoria dos serviços de assistência social no município.

O evento contou com a palestra “Gestão e financiamento na efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”, ministrada por Luís de França Pereira, divisão de grupos para explicação dos seis eixos temáticos, eleição dos delegados para a Conferência Regional de Assistência Social, e entre outras atividades. No término, os participantes puderam avaliar os trabalhos realizados.

Confira as propostas que foram levantadas na conferência:

Eixo 1: O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social

1. Estabelecer percentual financeiro para cofinanciamento da União e dos Estados para serem investidos nas políticas públicas de Assistência Social executado nos municípios.

2. Criar projetos para capacitação financeira de profissionais em cada programa existente.

3. Reavaliar reais necessidades dentro dos municípios na Assistência Social. Investindo em ações sociais para capacitar profissionais existentes nos municípios como manicure, cabeleireiro, maquiadores, etc. tendo em vista a não dependência definitiva de benefícios como o Bolsa Família.

Eixo 2: Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação

1. A gestão municipal juntamente com a sociedade civil deve instituir a vigilância socioassistencial inserindo profissionais qualificados.

2. Criação de bancos de dados a serem abastecidos com informações intersetoriais: saúde, finanças, cultura e assistência social em âmbito municipal.

3. Capacitar os Conselhos que exercem a função de controle social.

Eixo 3: Gestão do Trabalho

1. Prioridade para a implementação da NOB-RH/SUAS.

2. Avaliação da Remuneração dos trabalhadores do SUAS bem como reavaliação do cofinanciamento federal utilizado para este fim.

3. Formação de núcleos de capacitação continuada, permanente e itinerante, destinados aos trabalhadores do SUAS.

Eixo 4: Gestão dos serviços, programas e projetos

1. Efetivação das ações do Conselho Municipal de Assistência Social na fiscalização dos programas sociais existentes e informando a população através dos meios de comunicação disponíveis no município.

2. Promover a Articulação entre as  instituições públicas e  programas sociais, com o objetivo de melhorar os serviços  ofertados. 

3. No âmbito dos serviços de alta complexidade, a criação de casas de acolhimento que contemple as diversas demandas existentes no município.

Eixo 5: Gestão de benefícios no SUAS

1. Criar estratégias para que o cidadão possa conhecer, via propaganda – divulgação que são os benefícios assistenciais (critérios, valores e limites) permitindo assim a atuação do controle social para um melhor aproveitamento destes benefícios.

2. O monitoramento periódico em parceria com outros setores da rede socioassistencial para legitimidade dos benefícios assistenciais, por meio de comissões inter-setoriais.

3. Realizar capacitações periódicas e constantes para todos os setores: assistência social, educação, saúde, e demais setores envolvidos nas políticas públicas ligadas aos benefícios assistenciais.

Eixo 6: Regionalização

1. Criação e implementação de um centro de convivência municipal, com parceria estadual e federal de apoio e renda, de abrigamento de idosos, mulheres, crianças e moradores de rua, para que garanta-se os vínculos familiares destes usuários em situação de vulnerabilidade social.

2. Criar equipe multiprofissional itinerante de apoio, com suporte e instrumentalizada (transporte, recursos materiais...) para dar suporte e sujeitos e direitos sem acesso aos serviços.

3. Mobilização e sensibilização da comunidade em campanhas educativas e inclusão na geração de renda para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, através de  ações e eventos.

Foram escolhidos por meio de votação três delegados da sociedade civil e três que fazem parte do governo, estes irão representar Queimadas na IX Conferência Estadual de Assistência Social, que realizar-se-á nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2013, na cidade de João Pessoa/PB, tendo como tema central: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”.

Por Lucas Ferreira Pereira Queimadas No Foco