O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu (aceitou), por 4 votos a 3, o Recurso Especial interposto por Joventino De Tião pedindo validação do registro de sua candidatura a prefeito de Barra de Santana nas eleições de 2012. A ementa da decisão é a seguinte:
O Tribunal, por maioria, proveu o recurso, nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli, que redigirá o acórdão. Vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Laurita Vaz e Henrique Neves da Silva. Votaram com o Ministro Dias Toffoli os Ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e Luciana Lóssio.
A decisão será cumprida após a publicação do acórdão no Diário Oficial e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Por Folha Do Cariri
A justiça tardou, mas não falhou.
ResponderExcluirEra impensável,nperdoem-me os doutos ministros discordantes, Sarney poder concorrer pelo Pará, mas Joventino não o poder por Barra de Santana.
é isso ai Barra de Santana chegou a vez de tem vai trabalhar por melhorias pra toda população! Joventino de Tião
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