EM QUEIMADAS: Prefeito Jacó Maciel decreta ponto facultativo na próxima terça-feira (23)

Com o objetivo de possibilitar uma maior comodidade aos servidores públicos municipais e otimizar os serviços públicos prestados à população, o prefeito de Queimadas resolveu decretar ponto facultativo na próxima terça-feira (23), que antecede o feriado de São João comemorado no dia 24 do mês vigente. O decreto foi assinado pelo chefe do Executivo nesta quinta-feira (19).

Portanto, não haverá, na próxima quarta-feira (24), expediente nas repartições públicas municipais, dia consagrado as comemorações do “São João”, estabelecido pela Lei Municipal nº 248, de 20 de Julho de 2011. Excluem-se da liberação prevista neste Decreto, as atividades consideradas essenciais ao atendimento ao público.
Cabe aos dirigentes dos órgãos integrantes da administração fazer observar o funcionamento dessas atividades nas respectivas áreas de suas competências, para que não haja solução de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais à população.

De acordo com o documento, é da competência dos Secretários Municipais, por meio de planejamento interno, a atribuição de garantir a essencialidade prevista no decreto.

Por ASCOM

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