"Barbárie de Queimadas" Advogado de Eduardo entra com pedido de anulação do Juri

Harley Hardenberg

A madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012 marcou a cidade de Queimadas no Agreste paraibano. A população acabava de saber e estava sem acreditar no crime que ficou conhecido em todo o Brasil como a “barbárie de Queimadas”.

Há três anos, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas, após um assalto forjado em uma festa de aniversário, por sete homens e com participação de mais três adolescentes.

Todos os sete adultos acusados do crime já estão presos, condenados e cumprem suas penas em presídios de João Pessoa. Os três menores que foram acusados de envolvimento estiveram internados durante quase três anos no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, e deixaram há duas semanas o local depois de cumprirem suas medidas socioeducativas.

Mas após três anos, a 'barbárie de Queimadas' pode ganhar um novo capítulo. O advogado Harley Hardenberg Medeiros, que faz a defesa de Eduardo Pereira dos Santos, acusado de ser o mentor de toda a barbárie, entrou com um pedido de anulação do júri popular no Tribunal de Justiça da Paraína (TJPB) no ano passado. Segundo ele, há falhas no processo e não existem provas técnicas de que o acusado estuprou as vítimas, nem de que ele teria efetuado os disparos que mataram as duas mulheres.

“Nenhuma das provas periciais apresentadas no processo acusa Eduardo dos crimes que ele está sendo acusado. O exame de DNA feito nas vítimas deu negativo para o material genético dele e apenas em uma das vítimas teve um princípio de compatibilidade, porém, nada que prove. Além disso, o exame de balística deu negativo para Eduardo e também não foi encontrado vestígio de pólvora ou chumbo nas luvas apreendidas na casa dele”, explicou o advogado.

O pedido de anulação do júri deve ser apreciado no primeiro semestre deste ano no Tribunal de Justiça da Paraíba, e, caso seja acatado, o réu deverá passar por um novo julgamento.

Atualmente, Eduardo Pereira está cumprindo pena no presídio PB1, na capital. Ele foi condenado a 108 anos de prisão por estupro de cinco mulheres, com morte de duas das vítimas, cárcere privado, corrupção de menores e ainda outros artigos de menor gravidade.

Outro ponto apresentado pelo advogado como relevante é que, segundo ele, nenhuma das testemunhas afirma que ele teria deixado a casa durante o crime e alguns garantem que ele não saiu da residência. “As mulheres foram levadas para a zona rural e mortas fora da casa. Um assassinato aconteceu ao lado da igreja e outro em uma estrada. Como é que ele matou as mulheres se ele não saiu da residência?”, questionou o jurista.

O advogado Harley Hardenberg disse ainda que se o pedido não for aceito no Tribunal de Justiça da Paraíba, ele irá entrar com recursos especiais e extraordinários no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje o advogado irá se reunir com a esposa de Eduardo Pereira dos Santos, em João Pessoa.

Por Jornal da Paraíba