Governador assinou decreto que vai garantir agilidade para que o documento chegue mais rápido e com maior transparência
O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa segunda-feira (20), decreto que amplia o credenciamento das entidades estudantis para emissão da Carteira de Identificação Estudantil.
A medida vai beneficiar os alunos, que receberão o documento de forma rápida e com maior transparência. O objetivo é garantir o direito ao benefício da meia-passagem e da meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos. As mudanças serão publicadas, nesta quarta-feira (22), na edição do Diário Oficial do Estado.
O governador Ricardo Coutinho destacou que a descentralização da confecção das carteiras era um pleito antigo das entidades estudantis de ensino superior, fundamental e médio. A assinatura do decreto aconteceu nessa segunda-feira (20), na Granja Santana.
A reunião contou com as presenças da chefe de gabinete do governador, Estela Bezerra; do coordenador geral do DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo; dos diretores do DCE da UFPB, Zezito Marcelino e Lucas Falcheti; do presidente e vice-presidente do Centro Estudantil Universitário Paraibano (Ceup), José Carlos e Rafael Lima; além do presidente do DCE do IESP/ Fatec, Luiz Rodrigues Neto.
A chefe de gabinete, Estela Bezerra, ressaltou que o projeto amplia a participação das entidades estudantis e aproxima os alunos dessas organizações. “Temos a certeza de que a mudança vai garantir a agilidade, o controle sobre a confecção das carteiras estudantis e aperfeiçoar a democracia no movimento estudantil”, explicou.
As entidades de ensino superior que ficam credenciadas para emissão das carteiras de estudante são: União Nacional dos Estudantes (UNE), Centro Estudantil Universitário Paraibano (CEUP), Diretório Central do Estudantes (DCE) de universidades públicas e privadas, e, caso não existam, ficam autorizados os diretórios acadêmicos e centros acadêmicos legalmente constituídos.
As instituições de ensino fundamental e médio credenciadas são: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Paraibana dos Estudantes Secundaristas (Upes-PB), Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Aesp), União dos Estudantes da Paraíba (Uep) e União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Uesp).
O decreto prevê que a carteira seja confeccionada em tecnologia de impressão digital ou termográfica diretamente em PVC com a identificação do aluno, data de nascimento, RG e CPF, instituição de ensino, número de matrícula, data de validade e assinatura do representante da entidade estudantil e do beneficiário.
O coordenador geral do DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo, destacou que esse é um processo de democratização e autonomia das entidades na confecção das carteiras estudantis. Ele explicou que eram constantes os atrasos na entrega das carteiras e, a partir de agora, as entidades poderão confeccionar e entregar as carteiras em 5 minutos.
O estudante Luiz Rodrigues Neto, presidente do DCE do IESP/Fatec, ressaltou que a ampliação do decreto das carteiras vai facilitar o acesso dos estudantes ao documento, que será entregue na hora, e beneficiar as entidades, que terão um maior controle na emissão. “Esse é um avanço para todos os estudantes”, comemorou.
Por Portal Correio
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