Mentor do estupro coletivo em Queimadas permanecerá preso e irá a júri popularA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Eduardo dos Santos Pereira e decidiu que ele será levado a Júri popular. Eduardo é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo acontecido na cidade de Queimadas, no dia 12 de fevereiro de 2012, além de assassinar duas mulheres (I. P. F. e M. D. S.)
O réu havia impetrado um recurso em sentido estrito, junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a revogação da prisão preventiva e a sua impronúncia, alegando não ter cometido os crimes que lhe são imputados.
O relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, ao analisar os autos, entendeu que há indícios suficientes de autoria presentes por intermédio dos depoimentos prestados na Justiça, pelas vítimas P. N. F. , L. B. e J. T., além das declarações de três adolescentes que teriam, em tese, concorrido para a prática delitiva.
“Todos apontam o ora recorrente como o suposto planejador e executor dos crimes em estudo, apesar de sua constante negativa”, afirmou João Benedito, ao acrescentar: “A materialidade dos crimes imputados ao recorrente está, robustamente, demonstrado pelo auto de apresentação e apreensão, laudos de ofensa física, laudo de exame de residuograma de chumbo, nos laudos tanatoscópicos realizados nos corpos das vítimas M. D. S. e I. P., laudo de exame de eficiência de disparos em arma de fogo e confronto balístico, no exame pericial de local de morte violenta, nos laudos sexológicos e do material genético colhido nas vítimas fatais”.
O Caso
Em fevereiro de 2012, durante uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram estupradas e, de acordo com o processo, o crime foi planejado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas. A professora I. P. e a recepcionista M. D. acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano.
A juíza de Queimadas, Flávia Baptista Rocha, decidiu pela condenação de seis homens julgados pelo caso, sentenciando-os pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. No caso de Eduardo dos Santos, que é considerado o mentor dos crimes, o veredicto será conhecido após júri popular. Os três adolescentes envolvidos já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.
Por Tribunal de Justiça da Paraíba
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