Queimadas: diplomação de Jacó Maciel está mantida
Prefeito eleito* |
TSE esclarece decisão sobre a eleição na cidade de Queimadas
O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a decisão tomada na noite desta terça-feira acerca da eleição na cidade de Queimadas não tem caráter terminativo, ou seja, ainda não pode ser determinada a realização de uma nova eleição.
A decisão foi pelo provimento de um agravo proposto pelo advogado do prefeito Carlinhos de Tião contra o seu concorrente no último pleito, ex-deputado Jacó Maciel.
Com o acolhimento desse agravo, a partir do voto do ministro Dias Tóffoli (foto), a Corte voltará a se debruçar oportunamente sobre o mérito do recurso.
Dessa maneira, enquanto essa apreciação não ocorrer, segue o rito normal de diplomação e posse do prefeito eleito Jacó Maciel.
Entenda:
TSE torna prefeito eleito de Queimadas inelegível O prefeito eleito do município de Queimadas, Jacó Maciel, do PSD, está inelegível. A decisão foi tomada na sessão do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (13). A Corte decidiu dar provimento ao recurso contra o prefeito eleito da cidade e que foi protocolado pelo atual prefeito Carlinhos de Tião, que postulou a reeleição, mas não logrou êxito nas urnas. A maioria da Corte se posicionou contra o voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, acatando a dissidência aberta pelo ministro Dias Tóffoli. A Justiça Eleitoral deverá marcar novas eleições.
Por PB Agora no dia: 14 de Novembro de 2012
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